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ALERTA DE RISCO EMPRESARIAL.

Sua marca pode não ser sua: O pesadelo real de quem não registra.

Milhares de empreendedores brasileiros perderam tudo o que constr​uíram por anos porque negligenciaram um único documento. Você pode ser o próximo.

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A cada 24 horas, 17 empresas brasileiras são notificadas por uso indevido de marca.

Histórias reais: O lado sombrio de não registrar.

Estes empreendedores perderam tudo o que construíram porque acreditaram no mito de que "não precisavam registrar agora". Não cometa o mesmo erro.

Stella almeida

Perdi tudo o que construí em 8 anos. Tive que mudar o nome, logotipo, cardápios, uniformes, fachada... Os clientes não reconheciam mais o restaurante. O prejuízo ultrapassou R$ 300 mil, sem contar os clientes perdidos.

DANIELA CASTRO

Recebi uma notificação extrajudicial exigindo que eu parasse de usar minha marca em 48 horas. Tive que fechar a loja por 2 semanas e reabrir com outro nome. Perdi clientes fiéis e tive que explicar a situação constrangedora para todos.

EDUARDO PERALTA

Fui condenado a pagar R$ 420 mil de indenização por uso indevido de marca. Quase falimos. Se eu soubesse que o registro custava menos de 1% desse valor, teria feito imediatamente. Foi o pior erro da minha vida empresarial.

Riscos Críticos

6 consequências devastadoras de 
não registrar sua marca:

Perda total do negócio.

Sem o registro, você pode ser obrigado a abandonar sua marca após anos de investimento, perdendo todo o reconhecimento e valor construído.

Fechamento de unidades

Empresas foram forçadas a fechar filiais inteiras após perderem o direito de usar sua própria marca em determinadas regiões.

Indenizações milionárias

Usar uma marca já registrada por terceiros pode resultar em processos judiciais com indenizações que ultrapassam R$ 500 mil, além de danos morais.

Rec​omeço do zero

Imagine ter que reconstruir sua identidade após 10 anos de mercado, perdendo clientes, reconhecimento e posicionamento.

Destruição de estoque

Você pode ser obrigado a destruir todo seu estoque de produtos, embalagens e material publicitário que contenha a marca contestada.

Bloqueio em plataformas

Sem registro, sua marca pode ser removida de marketplaces, redes sociais e aplicativos por denúncias de terceiros.

A realidade em números:

Dados que revelam a dimensão do problema e o risco real que sua empresa corre neste momento.

78%

dos empreendedores desconhecem que podem estar infringindo marcas de terceiros​.

380 Mil

é o valor médio de indenizações por uso indevido de marca no Brasil.

93%

das empresas que perdem disputas de marca enfrentam queda significativa no faturamento.

3 Anos

é o tempo médio que leva para recuperar a reputação após uma mudança forçada de marca.

Consequência Legal

O que a lei reserva para quem infringe marcas.

A legislação brasileira é implacável com quem utiliza marcas sem autorização, mesmo que por desconhecimento.

Artigo 189 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96)

"Comete crime contra registro de marca quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão."

Pena: Detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.

Indenizações civis:

Medidas judiciais:

  • ●
    Danos materiais (lucros cessantes e danos emergentes);
  • ●
    Danos morais (à imagem e reputação do titular);
  • ●
    Custos com publicidade corretiva;
  • ●
    Honorários advocatícios e custas processuais.
  • ●
    Busca e apreensão de produtos e materiais;
  • ●
    Suspensão imediata do uso da marca (liminar);
  • ●
    Remoção de conteúdo online e bloqueio de sites;
  • ●
    Destruição de todos os materiais com a marca.

Você Sabia?

O titular da marca pode solicitar judicialmente que você pague uma indenização equivalente a 10 vezes o valor que seria devido por licenciamento durante todo o período de uso indevido. Para marcas usadas por anos, isso pode significar milhões de reais.

Perguntas que podem 
salvar seu negócio.

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns — e perigosas — 
sobre registro de marcas.

Posso perder minha marca mesmo depois de anos usando-a no mercado?

Sim, absolutamente. O direito de marca no Brasil é atribuído a quem registra primeiro, não a quem usa primeiro. Existem inúmeros casos de empresas que, após 5, 10 ou até 15 anos de operação, foram obrigadas a abandonar completamente suas marcas porque alguém obteve o registro antes. O tempo de uso não garante proteção legal sem o registro formal no INPI.

Qual o valor das indenizações por uso indevido de marca?

As indenizações podem ser devastadoras. A legislação brasileira prevê que o valor pode ser calculado com base nos benefícios que o infrator obteve ou nos prejuízos que o titular sofreu, além de danos morais. Há casos documentados de indenizações que ultrapassam R$ 1 milhão. Além disso, o infrator ainda arca com custas processuais e honorários advocatícios, que podem facilmente ultrapassar R$ 100 mil em processos complexos.

Posso ser processado mesmo sem saber que a marca já existia?

Sim, o desconhecimento não é defesa válida. A lei brasileira não exige que haja má-fé para caracterizar a infração de marca. Mesmo que você tenha agido de boa-fé e desconhecesse completamente a existência da marca anterior, você ainda pode ser condenado a pagar indenizações, mudar sua marca e destruir todo material que a contenha. O Judiciário brasileiro tem sido rigoroso nesses casos, independentemente da intenção do infrator.

Não espere receber uma notificação extrajudicial para agir.

O registro de marca custa menos de 1% do valor médio de uma indenização por uso indevido. Proteja seu investimento, sua reputação e seu futuro agora.

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