Como funciona o processo de registro:
Conheça cada etapa do processo de registro de marca e acompanhe o progresso do seu pedido.
Pesquisa Prévia
1-2 dias úteis
Análise de viabilidade e busca por marcas similares.
Verificação de disponibilidade da marca;
Análise de marcas similares;
Avaliação de riscos;
Relatório detalhado.
Preparação da Documentação
2-3 dias úteis
Organização dos documentos necessários.
Documentos de identificação;
Especificação de produtos/serviços;
Classificação Nice;
Procuração (se necessário).
Depósito do Pedido
24 horas
Protocolo junto ao INPI.
Preenchimento do formulário;
Pagamento das taxas;
Envio da documentação;
Protocolo do pedido.
Exame Formal
60 dias
Análise inicial pelo INPI.
Verificação da documentação;
Análise dos requisitos formais;
Publicação na RPI;
Início do prazo de oposição.
Período de Oposição
60 dias
Prazo para contestações de terceiros.
Monitoramento de oposições;
Análise de manifestações;
Preparação de defesa;
Acompanhamento do processo.
Exame Técnico
11-15 meses
Análise substantiva pelo INPI.
Análise de distintividade;
Verificação de colidência;
Exame dos requisitos legais;
Decisão de deferimento/indeferimento.
Concessão do Registro
60 dias após o pagamento
Expedição do certificado.
Pagamento da taxa final;
Expedição do certificado;
Registro por 10 anos;
Direito de uso exclusivo.
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